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TJD resultado do julgamento nº 010/2018

13 de Setembro de 2018 - Geral

Primeira comissão disciplinar realizado em 12/09/2018. Inicio da sessão às 17 horas e término às 20 horas.

Presentes os Auditores:
Dr. Vinicius Ilha (Presidente)
Dr. Carlos Eduardo Ayres Moura
Dr. Marcelo Cabral de Azambuja
Dr. Fabio da Silva Felitti (Procurador)

058/18. Partida: Paulista x Expresso, realizada em Pelotas, dia 16/06/2018.Campeonato Gaúcho Sub 13 – 2018. Denunciado(s): atleta Matheus Strake daSilva, do Paulista, incurso na sanção do artigo 254-A, I, do CBJD e atleta Eduardo Gottems Martins, do Expresso, incurso na sanção do artigo 254-A, II, do CBJD.

DECISÃO: Por unanimidade, condenaram o atleta Matheus Strake da Silva, a suspensão de duas partidas oficiais, por infração ao artigo 254-A, I, c/c 182, ambos do CBJD e o atleta Eduardo Gottems Martins, a suspensão de duas partidas oficiais, por infração ao artigo 254-A, I, c/c 182, ambos do CBJD. Conforme o artigo 162 do CBJD, os atletas condenados são inimputáveis, ficando sujeitos à orientação de caráter pedagógico, sendo que, no caso de reincidência,o técnico ou representante legal da equipe responderá pelas práticas de infrações disciplinares dos referidos atletas. Relator: Dr. Carlos Eduardo Ayres Moura.

059/18. Partida: AABB-RG x Expresso, realizada em Rio Grande, dia 17/06/2018. Campeonato Gaúcho Sub 13 – 2018. Denunciado(s): atleta Henrique Gottems Martins, do Expresso, incurso na sanção do artigo 258, §2º, II, do CBJD.

DECISÃO: Por unanimidade, absolveram o atleta Henrique Gottems Martins, quanto à imputação do artigo 258, §2º, II, do CBJD.
Relator: Dr. Carlos Eduardo Ayres Moura.

076/18. Partida: AABB-RG x Expresso, realizada em Rio Grande, dia 17/06/2018. Campeonato Gaúcho Sub 15 – 2018. Denunciado(s): atleta Pedro Figurelli Maia, do AABB-RG, incurso na sanção do artigo 254, §1º, II, do CBJD, atleta João Pedro
Stadulase Homem, do Expresso, incurso na sanção do artigo 254, §1º, II, do CBJD e atleta Willian de Oliveira Boeira, do AABB-RG, incurso na sanção do artigo 258 do CBJD.

DECISÃO: Por unanimidade, condenaram o atleta Pedro Figurelli Maia, a pena de advertência, por infração ao artigo 254, §1º, II, do CBJD, o atleta Willian de OliveiraBoeira, a pena de advertência, por infração ao artigo 258 do CBJD e absolveram o atleta João Pedro Stadulase Homem, quanto à imputação do artigo 254, §1º, II, do CBDJ. Relator: Dr. Vinicius Ilha.

083/18. Partida: Lá Máquina x SER Santigo, realizada em São Sepé, dia 23/06/2018. Campeonato Gaúcho Sub 15 – 2018. Denunciado(s): atleta Ivander Correa da Silva Teixeira, do Lá Máquina, incurso na sanção do artigo 258 do CBJD e técnico
Juan Becker Stoduto, do Lá Máquina, incurso na sanção do artigo 258, §2º, II, e 191, I e III, ambos do CBJD.

DECISÃO: Por maioria dos votos, condenaram o atleta Ivander Correa da Silva Teixeira, a suspensão de uma partida oficial, por infração ao artigo 258 do CBJD e o técnico Juan Becker Stoduto, a suspensão de duas partidas oficiais, por infração
ao artigo 258, §2º, II, do CBJD, sendo absolvido quanto à imputação do artigo 191, I e III, do CBJD. Relator: Dr. Carlos Eduardo Ayres Moura.

092/18. Partida: SER Santiago x União Independente, realizada em Santiago, dia 30/06/2018. Campeonato Gaúcho Sub 15 – 2018. Denunciado(s): atleta Tariq Bulegon, do União Independente, incurso na sanção do artigo 254, §1º, II, do CBJD.

DECISÃO: Por unanimidade, absolveram o atleta Tariq Bulegon, quanto à imputação do artigo 254, §1º, II, do CBJD.
Relator: Dr. Vinicius Ilha.

095/18. Partida: Top Sport x ALEEFA, realizada em Caxias do Sul, dia 01/07/2018. Campeonato Gaúcho Sub 15 – 2018. Denunciado(s): atleta Felipe Rodrigues Camelo, do Top Sport, incurso na sanção do artigo 254, §1º, II, do CBJD.

DECISÃO: Por unanimidade, absolveram o atleta Felipe Rodrigues Camelo, quanto à imputação do artigo 254, §1º, II, do CBJD.
Relator: Dr. Marcelo Cabral de Azambuja.

101/18. Partida: Entre-Ijuís x Meninos da Vila, realizada em Entre-Ijuís, dia 07/07/2018. Campeonato Gaúcho Série Bronze – 2018. Denunciado(s): atleta Leonardo Malesuih da Silva, do Entre-Ijuís, incurso na sanção dos artigos 250 e 258, ambos do CBJD.

DECISÃO: Por unanimidade, absolveram o atleta Leonardo Malesuih da Silva, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD, sendo condenado a pena de advertência, por infração ao artigo 258 do CBJD. Relator: Dr. Carlos Eduardo Ayres Moura.

102/18. Partida: UJR x Atlântico, realizada em Novo Hamburgo, dia 07/07/2018. Campeonato Gaúcho Sub 20 – 2018. Denunciado(s): entidade desportiva UJR,incursa na sanção dos artigos 191, III, do CBJD c/c 42 do RGC e 211 do CBJD.

DECISÃO: Por unanimidade, condenaram a entidade desportiva UJR, pena de advertência, por infração ao artigo 191, III, do CBJD e a multa de R$100,00 (cem reais), por infração ao artigo 191, III, c/c 182, ambos do CBJD, face a desclassificação do artigo 211 do CBJD. O pagamento da multa aplicada deve ser comprovada nos autos, no prazo de 07 (sete) dias, sob pena da imputação contida no art. 223 do CBJD. Relator: Dr. Carlos Eduardo Ayres Moura.

103/18. Partida: Brilhante x AABB-RG, realizada em Pelotas, dia 07/07/2018. Campeonato Gaúcho Sub 17 – 2018. Denunciado(s): atleta Lucas Bretanha da Silva, do AABB-RG, incurso na sanção do artigo 250, §1º, II, do CBJD.

DECISÃO: Por unanimidade, condenaram o atleta Lucas Bretanha da Silva, a pena de advertência, por infração ao artigo 250, §1º, II, do CBJD. Relator: Dr. Marcelo Cabral de Azambuja.

104/18. Partida: Rabelo x Atlético Candelariense, realizada em Alvorada, dia 14/07/2018. Campeonato Gaúcho Série Bronze – 2018. Denunciado(s): entidade desportiva Rabelo, incursa na sanção do artigo 191, III, do CBJD c/c 42 do RGC e item 8, alínea “a” do Livro Nacional de Regras do Futsal, e atleta Thiago Roberto Steffens, do Atlético Candelariense, incurso na sanção do artigo 258 do CBJD.

DECISÃO: Por unanimidade, condenaram a entidade desportiva Rabelo, a multa de R$400,00 (quatrocentos reais), por infração ao artigo 191, III, do CBJD e o atleta Thiago Roberto Steffens, a pena de advertência, por infração ao artigo 258 do
CBJD. O pagamento da multa aplicada deve ser comprovada nos autos, no prazo de 07 (sete) dias, sob pena da imputação contida no art. 223 do CBJD. Relator: Dr. Vinicius Ilha.

105/18. Partida: ATF x União Independente, realizada em Santa Vitória, dia 14/07/2018. Campeonato Gaúcho Série Bronze – 2018. Denunciado(s): atleta Murillo Leston Carvalho, do ATF, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD e atleta Edes Marinho Cavalheiro, do União Independente, incurso na sanção do artigo 258 do CBJD.

DECISÃO: Por unanimidade, condenaram o atleta Murillo Leston Carvalho, a pena de advertência, por infração ao artigo 250 do CBJD e o atleta Edes Marinho Cavalheiro, a pena de advertência, por infração ao artigo 258 do CBJD. Relator: Dr. Vinicius Ilha.

106/18. Partida: Cruzeiro Futsal x AABB-RG, realizada em São Gabriel, dia 14/07/2018. Campeonato Gaúcho Sub 15 – 2018. Denunciado(s): entidade desportiva Cruzeiro Futsal, incursa na sanção do artigo 213, I, do CBJD.

DECISÃO: Por unanimidade, condenaram a entidade desportiva Cruzeiro Futsal, a multa de R$100,00 (cem reais), por infração ao artigo 213, I, do CBJD. O pagamento da multa aplicada deve ser comprovada nos autos, no prazo de 07
(sete) dias, sob pena da imputação contida no art. 223 do CBJD. Relator: Dr. Carlos Eduardo Ayres Moura.

107/18. Partida: AMF x AGE, realizada em Marau, dia 15/07/2018. Campeonato Gaúcho Série Prata – 2018. Denunciado(s): atleta John Lennon Ramos de Oliveira, do AGE, incurso na sanção do artigo 258, §2º, II, do CBJD.

DECISÃO: Por unanimidade, absolveram o atleta John Lennon Ramos de Oliveira, quanto à imputação do artigo 258, §2º, II, do CBJD. Relator: Dr. Carlos Eduardo Ayres Moura.

108/18. Partida: Paineira x União Independente, realizada em Cacequi, dia 15/07/2018. Campeonato Gaúcho Sub 15 – 2018. Denunciado(s): entidade desportiva Paineira, incursa na sanção do artigo 211 e 191, III (duas vezes), do CBJD c/c 22 e 48, “c”, ambos do RGC e entidade desportiva União Independente, incursa na sanção do artigo 191, III, do CBJD c/c 22 do RGC.

DECISÃO: Por unanimidade, condenaram a entidade desportiva Paineira, a pena de advertência, por infração ao artigo 191, III, do CBJD c/c 22 do RGC, e a multa de R$500,00 (quinhentos reais), por infração ao artigo 191, III, do CBJD c/c 48, alínea “c” do RGC, sendo absolvida quanto à imputação do artigo 211 do CBJD e condenaram a entidade desportiva União Independente, a pena de advertência, por infração ao artigo 191, III, do CBJD c/c 22 do RGC. O pagamento da multa aplicada deve ser comprovada nos autos, no prazo de 07 (sete) dias, sob pena da imputação contida no art. 223 do CBJD. Relator: Dr. Marcelo Cabral de Azambuja.

109/18. Partida: Top Sport x UJR, realizada em Caxias do Sul, dia 17/07/2018. Campeonato Gaúcho Sub 15 – 2018. Denunciado(s): atleta Augusto Rogério Lausus Bedin, do Top Sport, incurso na sanção do artigo 258, §2º, II, do CBJD.

DECISÃO: Por unanimidade, condenaram atleta Augusto Rogério Lausus Bedin, a suspensão de uma partida oficial, por infração ao artigo 258, §2º, II, do CBJD. Relator: Dr. Marcelo Cabral de Azambuja.

110/18. Partida: ALAF x América, realizada em Lajeado, dia 28/07/2018. Campeonato Gaúcho Série Ouro – 2018. Denunciado(s): entidade desportiva ALAF, incursa na sanção dos artigos 213, I, §1º (três vezes), do CBJD e 191, III, c/c 48 do RGC e item 8, alínea “a”, do Livro Nacional de Regras do Futsal, técnico Edmilson Martins Correa, do ALAF, incurso na sanção dos artigos 250 e 254-A, I e II, ambos do CBJD, atleta Anderson Rafael Silva Marins, do ALAF, incurso na sanção do artigo 254-A, I, do CBJD, atleta Ranther Larusso Pereira de Almeida, do ALAF, incurso na sanção do artigo 254-A, I e II, do CBJD e dirigente Alexandre Heisler, do
ALAF, incurso na sanção do artigo 254-A, I (duas vezes), do CBJD.

DECISÃO: Por unanimidade, condenaram a entidade desportiva ALAF, a multa de R$1.000,00 (um mil reais) e a perda de dois mandos de quadra, por infração ao artigo 213, I, §1º (fato 7), do CBJD, a multa de R$1.500,00 (um mil e quinhentos reais), por infração ao artigo 213, I, §1º (fato 8), do CBJD e a pena de advertência, por infração ao artigo 191, III, do CBJD, sendo absolvida quanto à imputação do artigo 213, I, §1º (fato 3), do CBJD.

Também por unanimidade, condenaram o técnico Edmilson Martins Correa, a suspensão de duas partidas oficiais, por infração ao artigo 258, face a desclassificação do artigo 250, ambos do CBJD, e a suspensão de seis partidas oficiais, por infração ao artigo 254-A, I e II, do CBJD, o atleta Anderson Rafael Silva Marins, a suspensão de quatro partidas oficiais, por infração ao artigo 254-A, I, do CBJD, o atleta Ranther Larusso Pereira de Almeida, a suspensão de quatro partidas oficiais, por infração ao artigo 254-A, I e II, do CBJD, e o dirigente Alexandre Heisler, a suspensão de 30 (trinta) dias por cada infração ao artigo 254-A, I, do CBJD, totalizando a suspensão de 60 (sessenta) dias. O pagamento da multa aplicada deve ser comprovada nos autos, no prazo de 07 (sete) dias, sob pena da imputação contida no art. 223 do CBJD.

Relator: Dr. Marcelo Cabral de Azambuja.
Porto Alegre, 13 de setembro de 2018.
Thiago Rios Imperador
Secretário do Tribunal de Justiça Desportiva/FGFS

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