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Tribunal de Justiça Desportiva - Futsal

13 de Setembro de 2017 - Geral

LIGA FUTSAL RS – L.F.R.S. FEDERAÇÃO GAÚCHA DE FUTEBOL DE SALÃO – F.G.F.S.

RESULTADO DO JULGAMENTO nº 014/2017 PRIMEIRA COMISSÃO DISCIPLINAR

REALIZADO EM 12/09/2017

Inicio da sessão às 17 horas e término às 20 horas e 15 minutos.

120/17. Denúncia oferecida pela Procuradoria de Justiça Desportiva/RS, contra a
entidade desportiva SER Alvorada, incursa na sanção do artigo 211 (duas vezes) do
CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram a entidade desportiva SER Alvorada, a multa
de R$400,00 (quatrocentos reais) e interdição da quadra da Faculdade São Marcos, por
infração ao artigo 211 (duas vezes) do CBJD. A quadra de jogo será liberada quando
possuir área técnica e placar eletrônico. Relator: Dr. Marcelo Azambuja.

131/17. Partida: Meninos da Vila x Cerro Largo, realizada em Carazinho, dia 05/08/2017.
Campeonato Gaúcho Série Bronze – 2017. Denunciado(s): atleta Luan Neid Rezende
Borges, do Meninos da Vila, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD, atleta Daniel
Ricardo dos Santos Feldmann, do Meninos da Vila, incurso na sanção dos artigos 250
(fato 2), 243-C e 254-A c/c 157, II (fato 3), 254-A (fato 4), 258 (fato5), 243-D (fato 7), todos
do CBJD, atleta Marcos Vinícius, do Cerro Largo, incurso na sanção do artigo 250 do
CBJD, entidade desportiva Meninos da Vila, incursa na sanção do artigo 213, I, §1º (duas
vezes), do CBJD, e atleta Jackson Floriano de Oliveira, do Meninos da Vila, incurso na
sanção dos artigos 254-A c/c 157, II, 258 e 243-F, §1º, todos do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram o atleta Luan Neid Rezende Borges no artigo 250
do CBJD e condenaram o atleta Jackson Floriano de Oliveira, a suspensão de 180 (cento
e oitenta) dias, reduzida para 90 (noventa) dias, por infração ao artigo 254-A c/c 157, II,
ambos do CBJD, sendo que esta infração absorveu as penas dos artigos 258 e 243-F, §1º,
por força do artigo 183, todos do CBJD. Por maioria dos votos, condenaram o atleta
Marcos Vinícius, a pena de advertência, por infração ao artigo 250 do CBJD e a
entidade desportiva Meninos da Vila, a pena de multa de R$1.000,00 (hum mil reais) e
perda de um mando de quadra, por infração ao artigo 213, I, §1º, do CBJD e,
novamente, a pena de multa de R$1.000,00 (hum mil reais) e perda de um mando de
quadra, por infração ao artigo 213, I, §1º, do CBJD, totalizando R$2.000,00 (dois mil reais)
e perda de dois mandos de quadra. Quanto ao atleta Daniel Ricardo dos Santos
Feldmann, o mesmo foi condenado a suspensão de uma partida oficial, por infração ao
artigo 250 do CBJD, a suspensão de duas partidas oficias, por infração ao artigo 254-A
c/c 157, II, ambos do CBJD, sendo que esta infração absorveu a pena do artigo 243-C,
por força do artigo 183, ambos do CBJD, a suspensão de quatro partidas oficiais, por
infração ao artigo 254-A do CBJD, a suspensão de uma partida oficial, por infração ao artigo 258 do CBJD e a suspensão de 30 (trinta) dias, por infração ao artigo 243-D,
desclassificado para o 243-C, ambos do CBJD. Relator: Dr. Renan Eduardo Cardoso.

134/17. Denúncia oferecida pela Procuradoria de Justiça Desportiva do TJD/RS contra a
entidade desportiva ACBF – Cerro Branco, incursa na sanção do artigo 214 do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram a entidade desportiva ACBF – Cerro Branco, a
multa de R$100,00 (cem reais) e a perda de 3 (três) pontos no Campeonato Série Prata –
2017, sendo desconsiderados seus gols marcados na partida contra ADCH, em
12/08/2017, por infração ao artigo 214 do CBJD. Relator: Dr. Sandro Glasenapp.

136/17. Partida: Uruguaianense x SER Alvorada, realizada em Uruguaiana, dia 12/08/2017.
Campeonato Gaúcho Série Prata – 2017. Denunciado(s): atleta Matheus Ramires
Cordeiro, do Uruguaianense, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD, dirigente Cesar
Estivalete, do Uruguaianense, incurso na sanção do artigo 243-F, §1º, do CBJD, dirigente
Fernando Fernandes, do Uruguaianense, incurso na sanção do artigo 254-A, §3º, c/c 157,
II, ambos do CBJD e entidade desportiva Uruguaianense, incursa na sanção do artigo
213, I, §1º, do CBJD.
DECISÃO: Por maioria dos votos, condenaram o atleta Matheus Ramires Cordeiro, a
suspensão de uma partida oficial, por infração ao artigo 250 do CBJD, o dirigente Cesar
Estivalete, a suspensão de 20 (vinte) dias, reduzida para 10 (dez) dias, por infração ao
artigo 243-F, §1º, desclassificado para o 258 c/c 182, todos do CBJD, e a entidade
desportiva Uruguaianense, a multa de R$1.500,00 (hum mil e quinhentos reais) e perda de
um mando de quadra, por infração ao artigo 213, I, §1º, do CBJD. Por unanimidade,
condenaram o dirigente Fernando Fernandes, a suspensão de 180 (cento e oitenta) dias,
reduzida para 90 (noventa) dias, por infração ao artigo 254-A, §3º, c/c 157, II, ambos do
CBJD. Relator: Dr. Sandro Glasenapp.

141/17. Partida: Figueira x ADCH, realizada em Tupanciretã, dia 22/07/2017. Campeonato
Gaúcho Série Prata – 2017. Denunciado(s): atleta Guilherme Correa Miranda, do Figueira,
incurso na sanção dos artigos 258, §2º, II, e 243-C, ambos do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram o atleta Guilherme Correa Miranda, a
suspensão de duas partidas oficiais, por infração ao artigo 258, §2º, II, do CBJD e a
suspensão de uma partida oficial, por infração ao artigo 243-C, desclassificado para o
258, ambos do CBJD. Relator: Dr. Vinicius Ilha.

143/17. Partida: Horizontina x AFF, realizada em Horizontina, dia 22/07/2017. Campeonato
Gaúcho Série Prata – 2017. Denunciado(s): atleta Yuri Veríssimo da Costa Pimentel, da
AFF, incurso na sanção do artigo 254, §1º, II, do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram o atleta Yuri Veríssimo da Costa Pimentel no
artigo 254, §1º, II, do CBJD. Relator: Dr. Renan Eduardo Cardoso.

146/17. Partida: Internacional x São José, realizada em Alvorada, dia 29/07/2017.
Campeonato Gaúcho Série Sub 13 – 2017. Denunciado(s): entidade desportiva
Internacional, incursa na sanção do artigo 191, III, do CBJD c/c 22 do Regulamento das
Competições, técnico Davi Bonugli Júnior, do São José, incurso na sanção dos artigos
258-B e 258, §2º, II, ambos do CBJD, atleta Gabriel Henrique Tertuliano dos Santos, do
Internacional, incurso na sanção dos artigos 254-A, I, c/c 157, II, §1º, ambos do CBJD e
atleta Davi Bonugli Neto, do São José, incurso na sanção do artigo 254-A, I, do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, absolveram a entidade desportiva Internacional no artigo
191, III, do CBJD e declararam a extinção da punibilidade em relação aos atletas Gabriel
Henrique Tertuliano dos Santos e Davi Bonugli Neto. Por maioria dos votos, condenaram o
técnico Davi Bonugli Júnior, a suspensão de uma partida oficial, por infração ao artigo
258-B do CBJD e a suspensão de duas partidas oficiais, por infração ao artigo 258, §2º, II,
do CBJD. Relator: Dr. Marcelo Azambuja.

147/17. Partida: AFF x Parobé Futsal, realizada em Fortaleza dos Valos, dia 29/07/2017.
Campeonato Gaúcho Série Prata – 2017. Denunciado(s): atleta Alcides Ribas Santos Filho,
da AFF, incurso na sanção do artigo 254-A, II, do CBJD e atleta Willian Cunha dos Santos,
do Parobé Futsal, incurso na sanção do artigo 254-A, II, do CBJD.
DECISÃO: Por unanimidade, condenaram o atleta Alcides Ribas Santos Filho, a pena de
advertência, por infração ao artigo 254-A, II, desclassificado para o 250, ambos do CBJD
e o atleta Willian Cunha dos Santos, a pena de advertência, por infração ao artigo 254-A,
II, desclassificado para o 250, ambos do CBJD. Relator: Dr. Marcelo Azambuja.

151/17. Partida: Palmeiras x AABB RG, realizada em São Gabriel, dia 06/08/2017.
Campeonato Gaúcho Sub 13 – 2017. Denunciado(s): entidade desportiva Palmeiras,
incursa na sanção dos artigo 191, III, do CBJD c/c art. 10 do Regulamento das
Competições, entidade desportiva AABB RG, incursa na sanção do artigo 213, I, §2º, do
CBJD e atleta Quélison Rhodes dos Santos, do Palmeiras, incurso na sanção do artigo 254-
A, I, do CBJD..
DECISÃO: Baixa em diligência à Procuradoria do TJD/RS. Relator: Dr. Vinicius Ilha.

Porto Alegre, 13 de setembro de 2017.
Thiago Rios Imperador
Secretário do Tribunal de Justiça Desportiva/FGFS

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