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JUNTA DISCIPLINAR LIGA GAUCHA DE FUTSAL Pauta 010/2019

13 de Agosto de 2019 - Liga Ga˙cha

Carlos Leonardo Simionato da Rocha, Secretário da Junta Disciplinar da Liga Gaucha de Futsal, no uso de suas atribuições, com fundamento nos artigos 47 e 48 do CBJD, CITA aos denunciados abaixo nominados dos processos contra eles movidos por esta entidade, e torna público, através desse Extrato de julgamento, que, no dia 05/08/2019 (Cinco de Agosto de Dois mil e dezenove), às 15:50 (Quinze horas e Cinquenta minutos), foram julgados na Sede da Liga Gaucha de Futsal, sito Avenida General Flores da Cunha, 306, Cachoeirinha – RS das acusações que lhe foram imputadas por esta procuradoria, desde já ficando cientes as entidades de prática desportiva a que pertencem os denunciados que, por força do §§4º e 5º do artigo 176-A do CBJD, são solidariamente responsáveis pelo pagamento de multas e/ou penas pecuniária em eventual caso de condenação.

Fato 1 11/07/2019 LGF 15 América X Top Sport Caxias do Sul América 191, III 182
Resultado: Condenado ao pagamento de multa no valor de R$ 100,00 (Cem reais) com incidência do artigo 182 reduzindo a multa para o valor de R$ 50,00 (Cinquenta reais)

Fato 2 11/07/2019 LGF 15 América X Top Sport Caxias do Sul Lucas Romero Cavalheiro (Atleta Top Sport) 254 - A 182
Resultado Condenado a pena de suspensão pelo período de 4 (quatro) jogos com incidência do artigo 182 reduzindo a pena para 2 (dois) jogos

304 20/07/2019 LGF 2 Lagoa X Cometa Lagoa Vermelha Cometa 191, III
Resultado Condenado ao pagamento de multa no valor de R$ 100,00 (Cem reais)

305 20/07/2019 LGF 2 OMF X AFF Carazinho AFF 191, III
Resultado Condenado ao pagamento de multa no valor de R$ 100,00 (Cem reais)

307 20/07/2019 LGF 2 ADCH X Nadas Branco Salto do Jacui ADCH 213, III
Resultado Condenado a confecção de faixa (3m x 1m) a ser fixada no local de publicidade do ginásio, durante uma partida, advertindo a torcida quanto ao arremesso de objetos/líquidos em quadra.

Ação 311 Três Coroas X Cruzeiro Liga Gaucha 3
Fato 1 20/07/2019 LGF 3 Três Coroas X Cruzeiro Três Coroas Rodrigo Muller (Atleta Cruzeiro) 254 - A
Resultado Desqualificado para o artigo 250 com a pena de suspensão por 2 (dois) jogos

Fato 2 20/07/2019 LGF 3 Três Coroas X Cruzeiro Três Coroas Andre Hennemann (Atleta Três Coroas) 254 - A
Resultado Desqualificado para o artigo 250 com a pena de suspensão por 2 (dois) jogos

Fato 3 20/07/2019 LGF 3 Três Coroas X Cruzeiro Três Coroas Paulo Bergmann (Massagista Cruzeiro) 254 - A
Resultado Desqualificado para o artigo 257 com a pena de suspensão por 3 (Três) jogos

Fato 4 20/07/2019 LGF 3 Três Coroas X Cruzeiro Três Coroas Elciano Kasburg (Atleta Cruzeiro) 254 - A
Resultado Desqualificado para o artigo 257 com a pena de suspensão por 3 (Três) jogos

316 22/07/2019 LGF ASIF X AEU Ibirubá Josiel Moraes (Atleta ASIF) 254
Resultado Condenado a suspensão por 3 (Três) jogos.

317 27/07/2019 LGF SASE X ACBF Selbach ACBF 191, III
Resultado Condenado ao pagamento de multa no valor de R$ 100,00 (Cem reais)

Ação 321 SERADE X Ijuí Liga Gaucha 3
Fato 1 27/07/2019 LGF 3 SERADE X Ijui São Borja Rodrigo Santos (Treinador SERADE) 254
Resultado Preliminarmente a procuradoria retifica a denuncia para o artigo 254-A por erro de grafia, corrigível a qualquer tempo.
Desqualificado para o artigo 250 com pena de suspensão por 2 (dois) jogos.

Fato 2 27/07/2019 LGF 3 SERADE X Ijui São Borja SERADE 213, I, 1º
Resultado Condenado ao pagamento de multa no valor de R$ 300,00 (Trezentos reais)

324 27/07/2019 LGF 3 XV de Novembro X Atlético Vila Maria Junior Dettenborn (Atleta Atlético) 254
Resultado Desqualificado para o artigo 250 com a condenação a pena de 1 (um) jogo já cumprido na suspensão automática.

326 28/07/2019 LGF 17 SER Santiago X Nova Hartz Santiago Nova Hartz 191, III
Resultado Condenado ao pagamento de multa no valor de R$ 100,00 (Cem reais) com incidência do artigo 182 reduzindo a multa para o valor de R$ 50,00 (Cinquenta reais)

Ação 327 ADS X Garibaldi Liga Gaucha Sub 17
Fato 1 28/07/2019 LGF 17 ADS X Garibaldi Sananduva Patrick de Moraes (Atleta Garibaldi) 258 182
Resultado Condenado a suspensão por 2 (dois) jogos com incidencia do artigo 182 reduzindo a pena para 1 (um) jogo de suspensão.

Fato 2 28/07/2019 LGF 17 ADS X Garibaldi Sananduva Marcos Fuão (Auxiliar Técnico Garibaldi) 258 182
Resultado Condenado a suspensão por 4 (quatro) jogos com incidencia do artigo 182 reduzindo a pena para 2 (dois) jogos de suspensão.

Fato 3 28/07/2019 LGF 17 ADS X Garibaldi Sananduva Marco Aurélio Emer (Massagista Garibaldi) 258 182
Resultado Condenado a suspensão por 4 (quatro) jogos com incidencia do artigo 182 reduzindo a pena para 2 (dois) jogos de suspensão.

Ação 294 Liverpool/Arsenal X Celemaster Liga Gaucha Feminina
Fato 1 13/07/2019 LGF Feminina Liverpool/Arsenal X Celemaster Caseiros Arsenal 204 182
Resultado Desqualificado para o artigo 203 com a condenação ao pagamento de multa no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) com incidência do artigo 182 reduzindo o valor da multa para R$ 1.000,00 (Mil reais)

Fato 2 13/07/2019 LGF Feminina Liverpool/Arsenal X Celemaster Caseiros Patricia Rodrigues de Jesus (Presidente Arsenal) 243 182
Resultado Condenada a suspensão pelo período de 360(Trezentos e sessenta) dias com incidência do artigo 182 reduz a suspensão para o período de 180 (Cento e oitenta) dias.

Fato 3 13/07/2019 LGF Feminina Liverpool/Arsenal X Celemaster Caseiros Fábio Freitas da Costa (Presidente Liverpool) 243 182
Resultado Extinto por ilegitimidade passive do denunciado.

Valendo ressaltar que o cumprimento das penas pecuniárias aplicadas nessa sessão deverão ser cumpridas em um prazo de máximo de 15 dias começando a contar do próximo dia útil após a publicação deste extrato de julgamento com base no Art. 176-A do CBJD.
Quanto ás pena de suspensão ou perda de mando com base no Art. 133. Proclamado o resultado do julgamento, a decisão produzira efeitos imediatamente, independentemente de publicação ou da presença das partes ou de seus procuradores, desde que regularmente intimados para a sessão de julgamento, salvo na hipótese de decisão condenatória, cujos efeitos produzir-se-ão a partir do dia seguinte a proclamação.

Porto Alegre, 07 de Agosto de 2019.

Carlos Leonardo Simionato da Rocha
Secretário Junta Disciplinar Liga Gaucha de Futsal

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