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TJD resultado do julgamento nº 017/2018

06 de Novembro de 2018 - Geral

Inicio da sessão às 17 horas e término às 18 horas e 30 minutos. Presentes os Auditores: Dr. Hélio da Costa Garcia Junior (Presidente) Dr. Marcelo Lima Bertuol (Vice-Presidente) Dr. Júlio Cesar Sant’Anna Souza Dr. Renan Eduardo Cardoso Dr. Fabio da Silva Felitti (Procurador) 
 
164/18. Partida: América x Guarany, realizada em Tapera, dia 25/08/2018. Campeonato Gaúcho Série Ouro – 2018. Denunciado(s): entidade desportiva América, incursa na sanção dos artigos 213, I; 213, III (duas vezes); 213, I, §§1º e 2º, do CBJD, dirigente Airton Scalvo Vione, do Guarany, incurso na sanção dos artigos 258-B e 258, §2º, II, ambos do CBJD, entidade desportiva Guarany, incursa na sanção do artigo 213, I, §§1º e 2º, do CBJD e dirigente Henrique Dall’Ago, do Guarany, incurso na sanção do artigo 254-A, I, §3º, do CBJD.

DECISÃO: Por unanimidade, condenaram a entidade desportiva América, a multa de R$300,00 (trezentos reais), por infração ao artigo 213, I, do CBJD, a multa de R$300,00 (trezentos reais), por infração ao artigo 213, III, do CBJD (fato 2), a multa de R$300,00 (trezentos reais), por infração ao artigo 213, III, do CBJD (fato 3), a multa de R$300,00 (trezentos reais), por infração ao artigo 213, I, §§1º e 2º, do CBJD, o dirigente Airton Scalvo Vione, a suspensão de 15 (quinze) dias, por infração ao artigo 258, §2º, II, do CBJD, sendo absolvido quanto à imputação do artigo 258-B do CBJD, a entidade desportiva Guarany, a multa de R$300,00 (trezentos reais), por infração ao artigo 213, I, §§1º e 2º, do CBJD e o dirigente Henrique Dall’Ago, a suspensão de 90 (noventa) dias, por infração ao artigo 254-A, I §3º, c/c 182, ambos do CBJD. O pagamento da multa aplicada deve ser comprovada nos autos, no prazo de 07 (sete) dias, sob pena da imputação contida no art. 223 do CBJD. Relator: Dr. Marcelo Lima Bertuol. 

165/18. Partida: SERCESA x Real Itaqui, realizada em Carazinho, dia 26/08/2018. Campeonato Gaúcho Sub 17 – 2018. Denunciado(s): entidade desportiva Real Itaqui, incursa na sanção do artigo 191, III, do CBJD c/c 22 do RGC, atleta Pedro Ziegler Dalenogare, do Real Itaqui, incurso na sanção do artigo 254, §1º, II, do CBJD, atleta Kaio Gabriel dos Santos Quadros, do SERCESA, incurso na sanção do artigo 254, §1º, II, do CBJD e atleta Kelvin Campos Almeida, do Real Itaqui, incurso na sanção do artigo 254, §1º, II, do CBJD.

DECISÃO: Por unanimidade, condenaram a entidade desportiva Real Itaqui, a multa de R$100,00 (cem reais), por infração ao artigo 191, III, do CBJD e absolveram o atleta Pedro Ziegler Dalenogare, quanto à imputação do artigo 254, §1º, II, do CBJD, o atleta Kaio Gabriel dos Santos Quadros, quanto à imputação do artigo 254, §1º, II, do CBJD e o atleta Kelvin Campos Almeida, quanto à imputação do artigo 254, §1º, II, do CBJD. O pagamento da multa aplicada deve ser comprovada nos autos, no prazo de 07 (sete) dias, sob pena da imputação contida no art. 223 do CBJD. Relator: Dr. Júlio Cesar Sant’Anna Souza. 

166/18. Partida: Uruguaianense x Atlântico, realizada em Uruguaiana, dia 29/08/2018. Campeonato Gaúcho Sub 20 – 2018. Denunciado(s): atleta Lucas Tacca Roman, do Atlântico, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD. DECISÃO: Por unanimidade, absolveram o atleta Lucas Tacca Roman, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD. Relator: Dr. Marcelo Lima Bertuol. 

167/18. Partida: Lá Máquina x AFI, realizada em São Sepé, dia 30/08/2018. Campeonato Gaúcho Série Bronze – 2018. Denunciado(s): atleta Pedro Henrique S. Bitencourt, do Lá Máquina, incurso na sanção do artigo 254, §1º, II, do CBJD e entidade desportiva AFI, incursa na sanção do artigo 191, III, do CBJD c/c art. 19, §1º, do RGC.

DECISÃO: Por unanimidade, absolveram o atleta Pedro Henrique S. Bitencourt, quanto à imputação do artigo 254, §1º, II, do CBJD e condenaram a entidade desportiva AFI, a multa de R$100,00 (cem reais), por infração ao artigo 191, III, do CBJD. O pagamento da multa aplicada deve ser comprovada nos autos, no prazo de 07 (sete) dias, sob pena da imputação contida no art. 223 do CBJD. Relator: Dr. Júlio Cesar Sant’Anna Souza. 

168/18. Partida: ACBF x Expresso, realizada em Carlos Barbosa, dia 31/08/2018. Campeonato Gaúcho Sub 15 – 2018. Denunciado(s): atleta Gabriel da Silva, do Expresso, incurso na sanção do artigo 258 do CBJD, atleta Lucas Dalmas dos Santos, do ACBF, incurso na sanção do artigo 254, §1º, II, do CBJD, atleta João Pedro da Silva, do Expresso, incurso na sanção do artigo 250, §1º, I, do CBJD e entidade desportiva Expresso, incursa na sanção do artigo 191, III, do CBJD c/c art. 20 do RGC.

DECISÃO: Por unanimidade, absolveram o atleta Gabriel da Silva, quanto à imputação do artigo 258 do CBJD, o atleta Lucas Dalmas dos Santos, quanto à imputação do artigo 254, §1º, II, do CBJD, o atleta João Pedro da Silva, quanto à imputação do artigo 250, §1º, I, do CBJD e condenaram a entidade desportiva Expresso, a multa de R$50,00 (cinquenta reais), por infração ao artigo 191, III, c/c 182, ambos do CBJD. O pagamento da multa aplicada deve ser comprovada nos autos, no prazo de 07 (sete) dias, sob pena da imputação contida no art. 223 do CBJD. Relator: Dr. Marcelo Lima Bertuol. 

169/18. Partida: ABELC x SER Alvorada, realizada em Boa Vista do Buricá, dia 01/09/2018. Campeonato Gaúcho Série Prata – 2018. Denunciado(s): atleta Robson Guilherme Oliveira da Silva, do SER Alvorada, incurso na sanção do artigo 250, §1º, I, do CBJD, atleta Gustavo Xavier Leal, do SER Alvorada, incurso na sanção dos artigos 250, §1º, I, e 258, §2º, II, ambos do CBJD, entidade desportiva SER Alvorada, incursa na sanção do artigo 191, III, do CBJD c/c art. 16 do Regulamento Específico da Competição e art. 191, III, do CBJD c/c 19, §1º, do Regulamento Específico da Competição.

DECISÃO: Por unanimidade, condenaram o atleta Robson Guilherme Oliveira da Silva, a suspensão de uma partida oficial, por infração ao artigo 250, §1º, I, do CBJD, o atleta Gustavo Xavier Leal, a suspensão de uma partida oficial, por infração ao artigo 258, §2º, II, do CBJD, sendo absolvido quanto à imputação do artigo 250, §1º, I, do CBJD e a entidade desportiva SER Alvorada, a multa de R$100,00 (cem reais), por infração ao artigo 191, III, do CBJD e a multa de R$100,00 (cem reais), também por infração ao artigo 191, III, do CBJD. O pagamento da multa aplicada deve ser comprovada nos autos, no prazo de 07 (sete) dias, sob pena da imputação contida no art. 223 do CBJD. Relator: Dr. Hélio da Costa Garcia Junior. 

170/18. Partida: SERADE x União Independente, realizada em São Borja, dia 01/09/2018. Campeonato Gaúcho Série Bronze – 2018. Denunciado(s): atleta Rodrigo Gomes Brazeiro, do SERADE, incurso na sanção do artigo 250, §1º, II, do CBJD, atleta Matheus Fernandes da Rosa, do União Independente, incurso na sanção do artigo 250, §1º, II, do CBJD, atleta Ricardo Bertoldo Barreto, do União Independente, incurso na sanção do artigo 250, §1º, II, do CBJD e entidade desportiva União Independente, incursa na sanção do artigo 191, III, do CBJD c/c art. 16 do Regulamento Específico da Competição.

DECISÃO: Por unanimidade, condenaram o atleta Rodrigo Gomes Brazeiro, a suspensão de uma partida oficial, por infração ao artigo 250, §1º, II, do CBJD, o atleta Matheus Fernandes da Rosa, a suspensão de uma partida oficial, por infração ao artigo 250, §1º, II, do CBJD, a entidade desportiva União Independente, a multa de R$200,00 (duzentos reais), por infração ao artigo 191, III, do CBJD e absolveram o atleta Ricardo Bertoldo Barreto, quanto à imputação do artigo 250, §1º, II, do CBJD. O pagamento da multa aplicada deve ser comprovada nos autos, no prazo de 07 (sete) dias, sob pena da imputação contida no art. 223 do CBJD. Relator: Dr. Hélio da Costa Garcia Junior. 

171/18. Partida: Bella Futsal x Cruzeiro Futsal, realizada em Caxias do Sul, dia 01/09/2018. Campeonato Gaúcho Sub 17 – 2018. Denunciado(s): entidade desportiva Bella Futsal, incursa na sanção do artigo 191, III, do CBJD c/c art. 22 do RGC, entidade desportiva Cruzeiro Futsal, incursa na sanção do artigo 191, III, do CBJD c/c art. 22 do RGC e atleta Guilherme Brazeiro Rodrigues, do Cruzeiro Futsal, incurso na sanção do artigo 254, §1º, II, do CBJD.

DECISÃO: Por unanimidade, condenaram a entidade desportiva Bella Futsal, a multa de R$100,00 (cem reais), por infração ao artigo 191, III, do CBJD, a entidade desportiva Cruzeiro Futsall, a multa de R$100,00 (cem reais), por infração ao artigo 191, III, do CBJD e absolveram o atleta Guilherme Brazeiro Rodrigues, quanto à imputação do artigo 254, §1º, II, do CBJD. O pagamento da multa aplicada deve ser comprovada nos autos, no prazo de 07 (sete) dias, sob pena da imputação contida no art. 223 do CBJD. Relator: Dr. Hélio da Costa Garcia Junior. 

174/18. Partida: UFSM x Figueira, realizada em Santa Maria, dia 01/09/2018. Campeonato Gaúcho Série Bronze – 2018. Denunciado(s): entidade desportiva UFSM, incursa na sanção do artigo 211 do CBJD e o atleta Carlos Ivan Ferraz Piegas Junior, do UFSM, incurso na sanção do artigo 254-A, I, do CBJD.

DECISÃO: Por unanimidade, absolveram a entidade desportiva UFSM, quanto à imputação do artigo 211 do CBJD e, por maioria dos votos, condenaram o atleta Carlos Ivan Ferraz Piegas Junior, a suspensão de duas partidas oficiais, por infração ao artigo 254-A, I, c/c 182, ambos do CBJD. Relator: Dr. Renan Eduardo Cardoso. 

Porto Alegre, 06 de novembro de 2018. 
Thiago Rios Imperador Secretário do Tribunal de Justiça Desportiva/FGFS 

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